Categoria ‘Leis Aprovadas’

  • Lei nº 16.236 de 2015

    Denomina Praça Carmelina Custódio o logradouro público inominado, localizado no Distrito de Cachoeirinha, Subprefeitura da Casa Verde/Cachoeirinha, e dá outras providências.

    09/08/2016 | 18:30
  • Lei nº 16.257 de 2015

    Denomina Praça Clara Alves da Silva o logradouro público inominado, situado no Distrito de Cachoeirinha, Subprefeitura da Casa Verde/Cachoeirinha, e dá outras providências.

    09/08/2016 | 18:28
  • Lei 16.073 de 2014

    Revoga o inciso I, do § 2°, do art. 1° da Lei n° 15.944, de 23 de dezembro de 2013, que exigia o I – registro da sociedade cooperativa perante a entidade estadual da Organização das Cooperativas Brasileiras para sua participação na mão de obra de obras em licitações e contratações promovidas pelo município de São Paulo, e dá outras providências.

    09/08/2016 | 18:26
  • Lei nº 16.174 de 2015

    Estabelece regramento e medidas para fomento ao reúso de água para aplicações não potáveis, oriundas do polimento do efluente final do tratamento de esgoto, de recuperação de água de chuva, da drenagem de recintos subterrâneos e de rebaixamento de lençol freático e revoga a Lei Municipal nº 13.309/2002, no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.

    09/08/2016 | 18:23
  • Lei nº 16.112 de 2015

    Denomina Rua Maria Doralina Mancini o logradouro público inominado conhecido por Rua 10, localizado no Distrito de Sapopemba, Subprefeitura de Sapopemba, e dá outras providências.

    09/08/2016 | 18:20
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