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Toninho Vespoli propõe desembarque de mulheres fora do ponto de ônibus após as 22 horas em São Paulo

Comunicação - Mandato Toninho Vespoli | 15/01/2016 - 16:00
Regra que já funciona em outras cidades do país seria importante também em SP. Dados da OMS e do IBGE colocam o Brasil na sétima posição do ranking mundial de assassinato de mulheres

Toninho Vespoli, o único vereador do PSOL em São Paulo, apresentou neste começo de 2016 a proposta de assegurar o direito de descer fora do ponto de ônibus para as mulheres após as 22h. A ideia da lei, que já foi aprovada em diversas cidades nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná e Pernambuco, é dar maior segurança às mulheres que trabalham ou estudam à noite e correm maior risco de sofrer com a violência de gênero.

As usuárias poderão descer em qualquer lugar desde que o trajeto da linha de ônibus não seja alterado. Na impossibilidade de descer no local exato sugerido pela passageira, o motorista encontrará o local mais próximo do indicado em condições de efetuar o desembarque.

O projeto de lei 6/2016 também prevê que a Prefeitura promova uma campanha de divulgação nos meios de comunicação para apresentar amplamente este direito para as mulheres paulistanas. A lei, após aprovada, terá um prazo de 90 dias para ser regulamentada pelo Poder Executivo.

Segundo a ONU, sete em cada dez mulheres no mundo já foram ou serão violentadas em algum momento da vida. No Brasil, apenas em 2014, ao menos 47.646 estupros foram registrados, o que equivale a um caso em cada 11 minutos. A OMS e o IBGE colocam o Brasil na sétima posição do ranking mundial de assassinato de mulheres. São 4,4 homicídios a cada 100 mil mulheres. Os casos são ainda mais frequentes com jovens próximas dos 18 anos de idade, principal público que utiliza os ônibus após as 22 horas.

Nesta semana também está sendo divulgada a iniciativa do movimento de mulheres Vamos Juntas?, que propõe um abaixo-assinado para levar esta proposta para o âmbito federal.

Para Toninho Vespoli, esta proposta é urgente e um debate sobre ela em São Paulo pode fortalecer esta discussão em outras cidades e até no nível federal. “O machismo é um problema visível no Brasil e tem as consequências mais perversas, entre elas o maior nível de violência contra as mulheres. Debater essa medida aqui em SP nos ajuda a levar este debate para quem não está familiarizado com ele e ainda não percebeu a sua urgência. É uma medida pequena, mas que pode garantir maior segurança para muitas mulheres que trabalham e estudam até tarde”, comenta o vereador.


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