São Paulo precisa ser uma cidade de todas e todos.

Comunicação - Opinião

Não vamos deixar que privatizem o CCSP e a rede municipal de bibliotecas

Comunicação - Mandato Toninho Vespoli | 26/01/2017 - 10:40

A gestão Doria mal começou, mas já quer iniciar a privataria tucana no âmbito municipal. No começo de janeiro, André Sturm, atual secretário municipal de Cultura, anunciou que o Centro Cultural São Paulo e 52 bibliotecas municipais podem passar a ser geridos por Organizações Sociais, as OSs.

Trocando miúdos, a administração e manutenção desses espaços deixam de ser de responsabilidade da prefeitura e a prestação de serviços fica concedida à iniciativa privada. Além disso, os funcionários passam a ser terceirizados.
Inaugurado em 1982, o CCSP oferece um conjunto de bibliotecas com acervo de reconhecida relevância, entre elas, a segunda maior biblioteca pública da cidade de São Paulo. O centro cultural também conta com uma programação que pode ser desfrutada gratuitamente ou a preços populares com espetáculos de teatro, dança e música, literatura, entre outros.

Com a privatização, a concepção de Eurico Prado Lopes e Luiz Telles, arquitetos que projetaram o centro cultural, irá por água abaixo. O edifício foi idealizado com o objetivo de facilitar ao máximo o encontro do usuário com aquilo que seria oferecido. Por exemplo, os valores dos ingressos poderão aumentar, a escolha dos espetáculos partirá das OSs, etc.

Diante disso, a oportunidade de se estar e criar em um espaço público amplo e democrático é ameaçada com a gestão Doria. Só a mobilização não vai deixar com que isso aconteça!

MAS POR QUE SER CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA CULTURA?

Na teoria, as OSs são entidades privadas sem fins lucrativos responsáveis por serviços antes realizados pelo poder público, o que é feito por meio de um contrato de gestão. A fiscalização caberia ao Poder Público, porém, falta transparência nas prestação de contas e há descontrole por parte dos Tribunais de Conta.

Conceder os serviços públicos à iniciativa privada, é, sem dúvidas, jogar os interesses da população ao lucro. A OS recebe o dinheiro público por meio do contrato de gestão e, muitas vezes, não o utiliza de forma adequada. Como os interesses privados e públicos conflitantes se relacionam na gestão da cultura?

Em São Paulo, já há exemplos, como o Theatro Municipal e Fábricas de Culturas do Estado. Ambos são casos que não deram certo. Em 2016, o Theatro Municipal se viu envolvido em um escândalo de corrupção com o desvio de cerca de R$ 18 milhões dos cofres públicos, conforme apurou a Controladoria Geral do Município (CGM).

No mesmo ano, unidades de Fábricas de Cultura, administradas pela OS Poesis, sofreram com cortes de verbas, falta de materiais, redução do tempo de atividades e demissão de profissionais, o que culminou em ocupações pelos aprendizes. Atualmente, a Poesis está sob investigação pelo Tribunal de Contas do Estado, pois há irregularidades em compras de materiais.

No dia 16/01, André Sturm reuniu-se com os bibliotecários municipais na Galeria Olido para tratar sobre o servidorismo público. A conversa só deixou lacunas. “Se você trabalha na biblioteca e a biblioteca passou para uma organização social, se você for ficar na biblioteca, você pode ser emprestado”, disse o secretário.
Sturm também afirmou que essa mudança poderá ser feita no próximo ano, “na melhor das hipóteses”, em suas palavras.

Logo, os funcionários das unidades estão incertos sobre a possibilidade de prejuízos na carreira público, já que forma de contratação pode ser realizada pelas OSs. Sabe-se que os trabalhadores terceirizados não possuem estabilidade empregatícia, também não têm plano de carreira, sofrem com a alta rotatividade e, em alguns casos, atrasos nos pagamentos.
Diante desse panorama, a privataria tucana será o caminho mais rápido para que os espaços públicos de cultura deixem de cumprir sua função social.


Seja o primeiro a comentar sobre esse artigo


Deixe seu comentário

Powered by WordPress | Designed by: Free Premium WordPress Themes | Thanks to WordPress Themes, Premium WordPress Themes and WordPress 4 Themes