Comunicação - Opinião

“Escola Sem Partido” é uma campanha de ódio aos professores

Comunicação - Mandato Toninho Vespoli | 04/07/2018 - 15:57
Movimento que quer impor regras aos docentes tem ganhado força em níveis nacional, estadual e municipal

Na medida em que busca restringir os assuntos que professores podem abordar na escola, entre eles, conteúdos sobre gênero ou orientação sexual, o movimento “Escola Sem Partido” nada mais é do que uma campanha de ódio à categoria docente e ao papel social da escola.

Criado em 2004 pelo advogado Miguel Nagib, o movimento “Escola Sem Partido” tem ganhado força, sobretudo, a partir do ano de 2015, em todos os níveis legislativos (federal, estadual e municipal) por meio de projetos de leis que querem censurar a prática docente. Foram 118 projetos já apresentados até 2018 em diferentes estados e municípios. Nessa semana, a Câmara dos Deputados quer votar o relatório final da comissão especial que analisa o Projeto de Lei nº 7180/2014, com parecer favorável do relator, deputado Flavinho, do Partido Social Cristão (PSC).

Este projeto de lei altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, incluindo entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.

O Projeto do Escola sem Partido é resultado de um movimento conservador que expõe professores que teriam conduzido mal alguma situação em sala de aula e transforma tais casos isolados em argumento para defender a existência sistemática de um grande projeto de “doutrinação ideológica” no país.

Quando os responsáveis pelo “Escola sem Partido” falam publicamente sobre o assunto, eles mentem, porque não se trata apenas de fixar um cartaz nas escolas com os “deveres” do professor”. Se fosse apenas isso, não haveria um enorme interesse desses grupos em apresentar Projetos de Leis em diferentes níveis legislativos.

Esses diferentes Projetos de Lei, defendidos pelo advogado Miguel Nagib e seus apoiadores, abrem a possibilidade de um brutal retrocesso na legislação que rege a educação brasileira, ao mesmo tempo que incentiva, em nível local, a coação de escolas e docentes por meio de “denúncias” contra professores que supostamente estariam “doutrinando seus alunos”. Mais do que desrespeitar a autonomia docente, o Escola Sem Partido é um crime covarde contra a sociedade e seu direito à educação.

Ao tratar o “educando como parte mais vulnerável na relação de aprendizado”, o projeto caracteriza o aluno como passivo de ser simplesmente “moldado” por quem ensina e o professor é tratado como um manipulador. Se é assim mesmo, como haveria denúncias de “professores manipuladores” por parte de “alunos passivos”?

O projeto esquece que a escola é um espaço aberto que propicia e demanda discussão e troca constantes. Esse é um elemento fundamental para a construção de conhecimentos e ganho de autonomia por parte dos alunos. Ou seja, se o problema da “doutrinação” existe, a solução para ele não é diminuir a possibilidade de debate e sim aumentar essa possibilidade no sentido de potencializar o “pluralismo de ideias no ambiente acadêmico”.

Além disso, o professor não tem como obrigar alunos e alunas a pensar e ver o mundo como ele. É absurdo e autoritário querer proibir por lei que os alunos discutam a diversidade de ideias que caracterizam o mundo na escola. Aliás, é bastante sintomático que o projeto considere que discutir o diferente seja ofensivo ou uma medida de imposição de valores. Estudar determinada coisa não torna o sujeito seguidor dessa coisa. Estudar religiões de matriz africana, por exemplo, não implica em se tornar seguidor delas! É exatamente a mesma coisa de dizer que, por exemplo, vou me tornar gay ao discutir, ver ou ouvir falar sobre o assunto! Os professores mal conseguem incentivar os alunos a fazer a tarefa de casa, quanto mais a pensar de um jeito ou de outro.

O Escola Sem Partido restringiria o professor a falar somente do que é considerado como conteúdo escolar. Contudo, o currículo da escola vai além daquilo que é cobrado em avaliações. É impossível dar sentido para a aprendizagem sem falar de temas e problemas atuais que afetam toda a sociedade.

Da maneira que o projeto é apresentado, de modo que as convicções familiares precedem à escola, se o aluno e sua família acham que existe miséria porque “Deus quer”, o professor não irá poder ensinar sobre a reprodução das desigualdades. No mesmo sentido, se o aluno e sua família acham que um terremoto aconteceu porque “Deus quis”, o professor não poderá ensinar sobre a movimentação das placas tectônicas. Ou seja, se o professor deve deixar os alunos presos em suas convicções e de seus familiares, então, não há educação.

A escola é um espaço de discussão e debates, de experienciar a diversidade para desenvolver no educando a capacidade de conviver com ela. É desse modo que amadurecemos a democracia.

Assim, não devemos buscar uma “escola sem partido”, mas uma escola com respeito aos alunos e as diversidades que os compõem, uma escola com valorização do trabalho docente e dos saberes de professores e alunos, uma escola com biblioteca, escola com atividades culturais e de lazer, uma escola com participação da comunidade e familiares, uma escola com diálogo e respeito.


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