Direitos Humanos

Toninho Vespoli e setorial de PCDs do PSOL elabora cartilha de direitos a população com deficiência

Comunicação - Mandato Toninho Vespoli | 02/08/2018 - 11:27
Diante da diversidade e grande quantidade de denúncias que recebem diariamente acerca de violações, o material foi elaborado para ampliar o acesso e o conhecimento de direitos.

A luta pelos direitos da pessoa com deficiência passou a ter maior visibilidade a partir de 1981, ano que foi escolhido pela Organização das Nações Unidas ONU, como o ano internacional da pessoa com deficiência e, após a promulgação da Constituição Federal de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, por ter buscado efetivar direitos que garantissem o respeito à dignidade da pessoa humana. Após esse evento, através da mobilização e organização do segmento no nosso país, assinamos a Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em 2009, que, inclusive, foi recebido com força de norma constitucional, devendo qualquer outra norma respeitar as suas diretrizes.

Diante da diversidade e grande quantidade de denúncias que recebemos, diariamente, acerca de violações de direitos da pessoa com deficiência e visando a ampliação do acesso e do conhecimento de tais direitos, o mandato popular do vereador Toninho Vespoli em parceria com o setorial de PCDs do PSOL-SP decidiu elaborar uma cartilha como  contribuição.

Acesse aqui: Garantia dos Direitos da Pessoa com Deficiência


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