São Paulo precisa ser uma cidade de todas e todos.

Categoria ‘Leis Aprovadas’

  • Lei nº 16.385 de 2016

    Assegura a realização anual, durante o mês de dezembro, de atividades e mobilizações direcionadas ao enfrentamento do HIV/AIDS e outras DST, e dá outras providências.

    09/08/2016 | 18:44
  • Lei nº 16.365 de 2016

    Denomina Praça Sidney Marcondes Rabello área livre situada no Distrito de São Lucas, Subprefeitura de Vila Prudente, e dá outras providências.

    09/08/2016 | 18:43
  • Lei nº 16.444 de 2016

    Denomina Travessa Antonio Campiotto a Viela 4, localizada no Distrito do São Lucas, Subprefeitura de Vila Prudente, e dá outras providências.

    09/08/2016 | 18:41
  • Lei nº 16.446 de 2016

    Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o dia da luta contra a anemia falciforme, e dá outras providências.

    09/08/2016 | 18:40
  • Lei nº 16.258 de 2016

    Denomina Viela José Bárbara da Silva a Viela 12, no Distrito de Cachoeirinha, Subprefeitura da Casa Verde/Cachoeirinha, e dá outras providências.

    09/08/2016 | 18:37
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