Leis Aprovadas | Toninho Vespoli


Categoria ‘Leis Aprovadas’

  • Projeto de Toninho Vespoli cria a Semana de Conscientização pela cura da AME

    31/07/2018 | 17:00

    AME é uma forma grave de atrofia muscular espinhal, caracterizada por fraqueza muscular progressiva. No Brasil a Atrofia Muscular Espinhal afeta 300 bebês recém-nascidos por ano.

  • LEI 16.736 de 01/11/2017

    Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de fraldários acessíveis aos frequentadores de shopping centers e estabelecimentos similares, e dá outras providências.

    03/04/2018 | 17:55
  • LEI 16.701 de 11/09/2017

    Fica alterada a denominação da Praça General Milton Tavares de Souza para Praça Paulo Sella Neto (Tin Tin), localizada no Distrito de Vila Maria, Prefeitura Regional de Vila Maria/Vila Guilherme, e dá outras providências.

    03/04/2018 | 17:53
  • LEI 16.775 de 28/12/2017

    Altera a denominação da parte do leito da Avenida Dr. Arnaldo, situada sobre a Avenida Paulo VI, para Viaduto Cap. Adalberto Mendes – S.E. Palmeiras – 1942, e dá outras providências.

    03/04/2018 | 17:52
  • Lei nº 16.385 de 2016

    Assegura a realização anual, durante o mês de dezembro, de atividades e mobilizações direcionadas ao enfrentamento do HIV/AIDS e outras DST, e dá outras providências.

    09/08/2016 | 18:44
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