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Parlamentares do PSOL discutem com presidente do TJ arbitrariedades na prisão de manifestantes

Comunicação - Mandato Toninho Vespoli | 08/08/2014 - 19:09
Toninho Vespoli, José Renato Nalini e Ivan Valente em reunião do TJ.

Toninho Vespoli, José Renato Nalini e Ivan Valente em reunião do TJ.

Na tarde de sexta-feira, 8/8, o vereador Toninho Vespoli e o deputado federal Ivan Valente, ambos do PSOL, estiveram em uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini, para discutir a atuação arbitrária do juiz Marcelo Matias Pereira no caso dos manifestantes Fábio Hideki Harano e Rafael Marques Lusvarghi. Os dois foram presos em 23 de junho durante protesto contra gastos com a Copa do Mundo.

Na semana passada, o magistrado tinha negado os pedidos de liberdade para os dois manifestantes, classificando-os como “black blocs” e “esquerda caviar”. “Black Bloc” é a tática de depredar patrimônios públicos e privados como forma de protesto. “Esquerda caviar” é uma expressão de origem francesa (gauche caviar) para descrever ativistas que dizem ser socialistas, mas que usufruem do capitalismo.

Entretanto, ontem, 7/8, o mesmo juiz decidiu pela libertação da dupla após o advogado de defesa e a Defensoria Pública protocolarem pedidos de reconsideração da prisão preventiva. Os advogados tomaram como base o laudo da Polícia Militar que aponta que o material, que dizem ter sido apreendido com os manifestantes no momento da prisão, não era explosivo.

Ivan Valente criticou as declarações do juiz alegando que possuem claro fundo ideológico. “A utilização dos adjetivos deixa explícito o preconceito e fragilizam a sua decisão técnica”, afirmou o deputado. Toninho Vespoli colocou ainda a polêmica sobre as provas apresentadas pela polícia para justificar a prisão dos rapazes. “São altamente questionáveis, já havia vídeos mostrando a revista dos manifestantes durante o protesto. Nada foi encontrado”.

Valente defende que esse é um caso simbólico de arbitrariedade que deve ser analisado com cuidado pela Justiça para que não se repita. “O PSOL defende o estado democrático de direito, e ele está sendo violado quando se criminaliza manifestantes dessa forma irresponsável”, reforçou.

Em visita feita pelos parlamentares a Fábio Hideki enquanto estava preso, ele contou que os policiais civis o espancaram no DEIC (Departamento Estadual de Investigações Criminosas), com “sessões de socos”. De lá, ele foi levado ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros, onde também apanhou dos policiais.
Hideki garante que nunca tinha visto o artefato que os policiais afirmam ter apreendido em flagrante com ele. Apenas, quando estava na delegacia e conversava com seu advogado, os policiais apresentaram uma cápsula cinza que garantiam ter potencial explosivo e ter sido encontrada em sua mochila.

José Renato Nalini acredita que o juiz Marcelo Matias Pereira se baseou em dados técnicos para tomar suas decisões e que foi convencido pela argumentação apresentada na denúncia do Ministério Público. “Apesar disso, mais recentemente, mesmo com o Ministério Público tendo pedido que os manifestantes continuassem presos, o juiz mandou soltar”, ponderou.

Mas também afirmou que os advogados dos manifestantes tinham a possibilidade de questionar o procedimento do juiz por meio de uma representação à Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. “Este é o órgão responsável por processar as reclamações e instaurar sindicâncias contra juízes”, ressaltou.


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