Projetos de Lei | Toninho Vespoli


Categoria ‘Projetos de Lei’

Para acompanhar a tramitação dos projetos de lei do vereador Toninho Vespoli na Câmara Municipal acesse aqui.

  • PL 285/2018

    31/07/2018 | 16:49
  • PL 296 – 2018

    31/07/2018 | 16:16
  • PL 280/2018

    Estabelece número máximo de alunos por agrupamentos ou turmas nos
    estabelecimentos de ensino regular da rede municipal

    14/06/2018 | 16:09
  • PL 170/2018

    CRIA A OBRIGATORIEDADE DE OBTENÇÃO DE AUTO DE VISTORIA DE ACESSIBILIDADE (AVA), PREVÊ A SUA RENOVAÇÃO PERIÓDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    17/05/2018 | 12:10
  • PL 208/2018

    ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14.660 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ATENUAR A EXCESSIVA E PESADA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE APOIO ESCOLAR ATRAVÉS DA ALTERAÇÃO DE SUA JORNADA DE TRABALHO PARA 30 HORAS).

    17/05/2018 | 12:09
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