São Paulo precisa ser uma cidade de todas e todos.

Categoria ‘Projetos de Lei’

Para acompanhar a tramitação dos projetos de lei do vereador Toninho Vespoli na Câmara Municipal acesse aqui.

  • Projeto de Toninho Vespoli cria “Programa de Igualdade Menstrual”

    13/09/2017 | 15:16

    O PL 478/2017 prevê o fornecimento de coletores e absorventes higiênicos íntimos para pessoas de baixa renda do sexo biológico feminino, independentemente da identidade de gênero

  • PL 392/2017

    Altera a Lei 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a “Semana de conscientização pela cura da Atrofia Muscular Espinhal – AME

    31/07/2017 | 15:45
  • PL 344/2017

    Dispõe sobre a distribuição gratuita de exemplares do Estatuto da Criança e do Adolescente nos cartórios de registro de nascimentos do Município de São Paulo

    31/07/2017 | 15:44
  • PL 343/2017

    Altera o inciso IV do art. 6º da Lei n° 13.697, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a criação do Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito – Vai e Volta

    31/07/2017 | 15:43
  • PL 256/2017

    Dispõe sobre a autorização de utilidade pública para fins de desapropriação o terreno
    situado a área anexa ao parque dos búfalos e dá outras providências

    31/07/2017 | 15:42
Powered by WordPress | Designed by: Free Premium WordPress Themes | Thanks to WordPress Themes, Premium WordPress Themes and WordPress 4 Themes