Comunicação - Opinião

Revogar a Emenda 95 é único caminho para Brasil crescer

Peterson Prates | 10/08/2018 - 16:09

Já é consenso entre os especialistas em economia que o teto dos gastos vai inviabilizar o setor público a partir de 2019. Para que haja qualquer possibilidade de se governar nos próximos anos, a revogação da Emenda Constitucional 95 (PEC do fim do mundo) será condição inicial. Assim, qualquer candidato que não se comprometa publicamente com a revogação dessa medida estará mentindo ao prometer qualquer investimento nas áreas sociais como saúde e educação.

Só para lembrar: a Emenda Constitucional 95 congela por 20 anos os investimentos em saúde, educação e outros. Logo, todo candidato que disser que vai aumentar os investimentos nessas áreas estará enganando o eleitor, pois sem recursos é impossível investir.

Independentemente de suas posições partidárias ou ideológicas, nessas eleições não tem como votar em um candidato que não fale abertamente que vai revogar o teto dos gastos, pois não há possibilidade de governo sem tal revogação.

Na área da educação por exemplo, Temer e seus aliados fizeram uma reforma do ensino médio completamente autoritária e impossível de ser implementada, pois não toca em problemas estruturais que afetam essa etapa do ensino. Além disso, tenta empurrar goela abaixo uma nova Base Nacional Comum Curricular, enganando a população como se os problemas que afetam a educação de jovens fossem apenas curriculares.

As duas medidas juntas fazem parte de um projeto de sucateamento da educação pública, transformando os problemas educacionais em oportunidade de negócio para banqueiros e grandes corporações. Transformam a educação numa mercadoria e ampliam as desigualdades educacionais na medida em que oferece aos mais pobres uma educação vazia e tecnicista que visa preparar mão de obra para um mercado de trabalho cada vez mais precarizado, já que a Reforma Trabalhista acaba com os direitos dos trabalhadores.

No real, poucas discussões entre os candidatos estão sendo feitas sobre essa questão, simplesmente, porque eles fogem de uma assunto tão importante e sensível para toda sociedade. Parece que buscam fechar os olhos diante do que sabem: que esse conjunto de reformas que estão em marcha atacam frontalmente os profissionais de educação por meio da desqualificação de seu trabalho e ameaça de demissões em massa, além de promover um verdadeiro abismo social intransponível aos jovens das camadas populares.

As campanhas eleitorais começam no dia 16.  Na quinta-feira (9/08) aconteceu o primeiro debate dos pré-candidatos. Apenas Guilherme Boulos defendeu a revogação da Emenda 95. Quem não se compromete em revogar a PEC do Teto não está comprometido de fato com a melhoria dos serviços públicos.


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