O Ministério Público de São Paulo abriu uma investigação e exigiu esclarecimentos urgentes da Prefeitura sobre o afastamento de 25 diretores de escola na rede municipal. A iniciativa foi motivada por uma denúncia do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), que apontou diversas irregularidades no processo conduzido pela Secretaria Municipal de Educação (SME).
Como começou o problema?
Segundo a SME, o critério adotado para os afastamentos foi o baixo desempenho das escolas no IDEB e IDEP. No entanto, a denúncia revelou falhas graves que comprometem a legalidade e a transparência da medida.
- Direito à defesa desrespeitado: Os diretores afastados não tiveram a chance de se manifestar antes da decisão.
- Falta de participação da comunidade escolar: A substituição foi definida de forma unilateral pelas Diretorias Regionais de Educação (DREs).
- Gestão centralizada: A medida representa um sério retrocesso para a autonomia das escolas públicas.
“Isso não é capacitação, é perseguição política”, afirmou Toninho Vespoli.
O que está em jogo?
Ataque à gestão democrática
A nova Instrução Normativa SME nº 27/2025 fere o Artigo 206 da Constituição Federal, que garante a gestão democrática do ensino público. Além disso, desconsidera a importância da participação da comunidade nas decisões escolares.
Falta de transparência
Por outro lado, a Prefeitura não deixou claro quais foram os critérios utilizados para o afastamento. Os diretores sequer foram informados com antecedência ou tiveram a oportunidade de defesa.
Acusações injustas
“Como responsabilizar apenas os diretores, se faltam professores, merenda e infraestrutura nas escolas?”, questiona o vereador.
Por que o afastamento de diretores na Prefeitura é grave?
O afastamento de diretores na Prefeitura, sem diálogo ou transparência, provoca diversos impactos negativos:
- Desrespeita servidores concursados, que passaram por processo seletivo público
- Enfraquece a autonomia escolar, comprometendo o trabalho coletivo das unidades
- Desvia a atenção dos reais problemas da educação, como falta de investimentos e precarização
O que o Ministério Público quer saber?
Diante da gravidade da denúncia, o MP exigiu que a Prefeitura apresente:
- Critérios claros e objetivos para justificar os afastamentos
- Garantias do direito ao contraditório e ampla defesa
- Explicações sobre a mudança no processo de substituição dos gestores
E agora?
A Prefeitura tem cinco dias úteis para responder aos questionamentos. Enquanto isso, Toninho Vespoli segue cobrando:
- Transparência em todos os processos
- Respeito aos profissionais da educação
- Gestão verdadeiramente democrática nas escolas públicas
“Não vamos permitir que a educação vire moeda de troca política”, conclui o vereador.
Veja a fala em plenário do Vereador professor Toninho Vespoli.
