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O Ministério Público de São Paulo deu um passo decisivo ao exigir explicações urgentes da Prefeitura sobre o polêmico afastamento de 25 diretores da rede municipal. Mas como tudo começou? A medida foi tomada após o vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) denunciar irregularidades graves no processo – e os detalhes são alarmantes.

O Que Levou a Esta Situação?

A Secretaria Municipal de Educação justificou o afastamento dos profissionais citando baixo desempenho no IDEB e IDEP. No entanto, a realidade é mais complexa:

✔ Direito à defesa ignorado – Os diretores não puderam se manifestar antes da decisão
✔ Participação da comunidade eliminada – O poder de escolher substitutos foi transferido para os DREs
✔ Centralização de decisões – Um claro retrocesso na gestão democrática

“Isso não é capacitação, é perseguição política”, afirma Toninho Vespoli, em entrevista exclusiva.

As Principais Irregularidades

  1. Ataque à Gestão Democrática
    A nova Instrução Normativa (IN 27/2025) viola o Artigo 206 da Constituição, que garante a participação da comunidade nas escolas.
  2. Falta de Transparência
    Os critérios para os afastamentos não foram claros, e os diretores não tiveram chance de se defender.
  3. Culpa Injusta
    “Como culpar apenas o diretor se faltam professores, merenda e infraestrutura?”, questiona Vespoli.

Por Que Isso é Grave?

Longe de ser um mero conflito burocrático, a medida:

✔ Desrespeita profissionais concursados
✔ Enfraquece a autonomia escolar
✔ Desvia a atenção dos verdadeiros problemas da educação

O Que o MP Está Cobrando?

Diante das denúncias, o Ministério Público estabeleceu exigências claras

✅ Critérios claros para os afastamentos
✅ Explicações sobre o direito à defesa
✅ Justificativa para a mudança nas regras de substituição

Próximos Passos

A Prefeitura tem 5 dias para responder. Enquanto isso, Toninho Vespoli continuará pressionando por:
🔹 Transparência nos processos
🔹 Respeito aos servidores públicos
🔹 Gestão democrática nas escolas

“Não vamos permitir que a educação vire moeda de troca política”, reforça o vereador.

Veja a fala em plenário do Vereador professor Toninho Vespoli.