A crise da educação inclusiva em São Paulo é uma das faces mais cruéis do descaso com a escola pública. Enquanto se fala em inclusão nos discursos oficiais, o que vemos na prática é exclusão, abandono e sofrimento.
Inclusão de fachada e salas superlotadas
Nos relatos colhidos durante a Caravana da Educação e nas visitas às escolas municipais, o cenário se repete: estudantes com deficiência, autismo e outras condições convivem em salas lotadas, com professores sobrecarregados e sem formação adequada.
A redução do número de alunos por sala seria o primeiro passo para um atendimento inclusivo real. Afinal, como oferecer atenção individualizada em turmas com 30 ou mais estudantes? A estrutura precária torna impossível desenvolver vínculos, planejar estratégias e garantir aprendizado.
Falta de profissionais agrava a crise da educação inclusiva em São Paulo
Outro ponto central da crise da educação inclusiva em São Paulo é a ausência de profissionais em número suficiente. Os Auxiliares de Vida Escolar (AVEs), quando existem, estão sobrecarregados. Frequentemente, uma única AVE precisa cuidar de várias crianças com diferentes tipos de deficiência ao mesmo tempo, inclusive em horários sensíveis como o das refeições.
Além disso, estagiários são, muitas vezes, tratados como substitutos de educadores formados, o que compromete gravemente a qualidade do atendimento. Importante lembrar que eles não têm preparo técnico para aplicar o Plano Educacional Individualizado (PEI), que é essencial no processo de inclusão.
Plano Educacional Individualizado sem estrutura nem formação
O PEI, que deveria guiar o desenvolvimento pedagógico das crianças com deficiência, é ignorado na prática. Faltam profissionais especializados para aplicá-lo e não há tempo nem condições adequadas nas escolas para seu funcionamento.
Enquanto isso, professores enfrentam salas com múltiplas demandas sem apoio da gestão. Muitos alunos sequer têm laudo porque as famílias não conseguem agendar atendimentos na rede de saúde. O resultado é uma escola estressante e desreguladora para todos.
Falta de integração entre educação e saúde
A desintegração entre educação e saúde é outro fator que amplia a crise da educação inclusiva em São Paulo. Crianças deixam de receber diagnóstico e tratamento. Famílias ficam desamparadas. E as mães — especialmente as mães atípicas — são sobrecarregadas com os cuidados, sem qualquer tipo de apoio institucional ou financeiro.
Muitas delas deixam o mercado de trabalho para cuidar dos filhos e enfrentam o abandono completo do poder público. É urgente pensar políticas de acolhimento e suporte psicológico também para quem cuida.
O desafio da educação inclusiva em tempo integral
A meta de implementar o período integral nas EMEIs até 2026 traz mais uma preocupação. Como garantir atividades adequadas no contraturno para crianças que já sofrem com a falta de estrutura no período regular?
Sem ambientes preparados e com ruídos constantes, o tempo integral pode ampliar o estresse, especialmente para estudantes com TEA ou sensibilidade sensorial.
O papel das AVEs e o Projeto REDE
As AVEs são profissionais essenciais no cuidado e no apoio a estudantes com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento. No entanto, são contratadas de forma terceirizada, com salários baixos e carga horária pesada.
Atualmente, cada AVE cuida de 2 a 6 estudantes, recebendo R$ 1.637,38 por mês. Essa remuneração é incompatível com as responsabilidades que assumem, como alimentação, troca de fraldas e administração de medicamentos.
Por isso, apresentamos o PL 696/2020, que busca regular essa função. O projeto pretende:
- Limitar o número de alunos por AVE;
- Garantir condições de trabalho dignas;
- Impedir o desvio de função, como o registro como cuidadora de idosos;
- Valorizar e reconhecer a importância da atividade.
Além disso, o deputado federal Guilherme Boulos protocolou um projeto de lei nacional para regulamentar a função em todo o país.
Exigimos ações concretas pela inclusão
A crise da educação inclusiva em São Paulo não será resolvida com discursos. Precisamos de:
- Redução do número de alunos por sala;
- Ampliação e valorização das AVEs;
- Formação continuada para os professores;
- Implementação real dos PEIs;
- Integração entre educação e saúde;
- Apoio às mães e famílias atípicas;
- Estrutura adequada para a educação integral.
A educação inclusiva de verdade exige dignidade, estrutura e respeito. Chega de abandono! Vamos seguir lutando para que toda criança tenha o direito de aprender, se desenvolver e ser feliz na escola!
