A cidade de São Paulo deu um passo essencial no enfrentamento à insegurança alimentar. Em janeiro de 2022, a Lei nº 17.752 instituiu o Fundo Municipal de Combate à Fome, resultado direto do Projeto de Lei nº 465/2021, proposto por um grupo de parlamentares, entre eles o vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL).
Embora o problema da fome afete milhares de pessoas, muitas vezes ele é invisibilizado. Por isso, a criação do fundo representa não apenas um avanço legal, mas também um compromisso público com a dignidade e os direitos sociais.
Como funciona o fundo municipal de combate à fome?
O fundo foi criado com a finalidade de financiar programas de nutrição e segurança alimentar. Dessa forma, ele busca garantir o acesso à alimentação de qualidade para toda a população, especialmente para crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade.
Além disso, o fundo incentiva a agricultura familiar, fortalecendo a economia local e promovendo uma alimentação mais saudável e sustentável.
De onde vêm os recursos?
Para garantir sua eficiência, o fundo será composto por diversas fontes, como:
- Dotações orçamentárias da Prefeitura;
- Doações de pessoas físicas e jurídicas, tanto nacionais quanto estrangeiras;
- Auxílios, subvenções e outras receitas previstas por regulamento.
Importante destacar que os recursos têm uso exclusivo em programas de combate à fome. Portanto, fica proibido destiná-los a despesas administrativas, como pagamento de salários ou encargos sociais.
Como será feita a gestão?
Toda a gestão dos recursos será definida em regulamento específico. Isso garantirá mais transparência e controle social. Assim, a população poderá acompanhar de forma clara a aplicação do dinheiro público.
Ademais, esse modelo de gestão evita desvios e assegura que cada centavo vá diretamente para ações efetivas de segurança alimentar.
Por que essa lei é tão importante?
Em tempos de crise, o número de pessoas em situação de fome aumenta drasticamente. Por esse motivo, o fundo municipal de combate à fome se torna uma ferramenta vital para garantir a sobrevivência de milhares de cidadãos.
Além disso, ao focar em políticas estruturadas e contínuas, a cidade deixa de agir apenas de forma emergencial e passa a construir soluções duradouras.
Toninho Vespoli na luta contra a fome
Professor Toninho Vespoli, vereador pelo PSOL, foi um dos autores da proposta. Ele reforça: “Criar o fundo é enfrentar a fome com responsabilidade e justiça social. É inadmissível que em uma cidade tão rica, ainda tenhamos pessoas passando fome.”
Dessa forma, o mandato do vereador reafirma seu compromisso com políticas públicas inclusivas e que realmente atendem às necessidades da população.
Conclusão: sua participação é fundamental!
Mesmo com a criação da lei, é essencial que a população continue atenta e mobilizada. Afinal, a implementação prática depende de pressão social e fiscalização.
Portanto, fique de olho, divulgue essa conquista e participe ativamente da luta contra a fome.
