IPTU Pinóquio: Nunes trai promessa e ataca a classe média
Durante a campanha eleitoral, o prefeito Ricardo Nunes garantiu que não aumentaria impostos. No entanto, menos de um ano após assumir o cargo, envia à Câmara Municipal o Projeto de Lei 1130/2025, que atualiza a Planta Genérica de Valores (PGV) e impõe um aumento brutal do IPTU a partir de 2026.
Esse aumento, conhecido como IPTU Pinóquio, representa uma quebra clara de promessa e um golpe duro na classe média paulistana.
O que muda com o IPTU Pinóquio
Segundo parecer técnico da bancada de oposição, a proposta prevê um reajuste médio de 54,9% no valor venal dos imóveis, o que impacta diretamente a base de cálculo do IPTU. A Prefeitura limita o reajuste anual a 10% para residências e 15% para comércios, mas esse limite é progressivo: a cada ano, a cobrança se aproxima do valor total, até atingir a nova base cheia.
Além disso, o projeto revoga o teto que limitava o valor máximo por metro quadrado em apartamentos, prejudicando ainda mais a classe média, que vive em condomínios e já arca com altos custos.
Lógica de mercado aplicada ao imposto
O prefeito tenta justificar o aumento dizendo que está apenas “adequando os valores ao mercado imobiliário”. No entanto, isso representa uma importação direta da lógica especulativa para dentro da tributação, ignorando desigualdades e sem cobrar mais de quem realmente lucra com a especulação urbana.
Ao contrário do que deveria ser feito, a gestão Nunes ignora instrumentos como o IPTU progressivo no tempo — previsto no Estatuto da Cidade — para penalizar imóveis vazios e combater a especulação.
Quem mais perde com o IPTU Pinóquio
Embora o projeto prometa manter isenções nas ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social) e ampliar um pouco a faixa de isenção para imóveis populares, o impacto maior recai sobre trabalhadores, pequenos comerciantes e a classe média, que já enfrentam juros altos e falta de apoio público.
O aumento linear para toda a cidade afeta igualmente desde o bar da esquina até o lojista do bairro, sufocando quem já luta para manter as portas abertas.
Fundo da Fazenda sem controle e com riscos
Outro ponto crítico do PL 1130/2025 é a mudança no FEMATF (Fundo Especial da Secretaria da Fazenda). O projeto permite que o fundo financie quase todo o orçamento da pasta, sem comitê gestor e sem mecanismos claros de controle social.
Essa alteração abre espaço para o uso político de recursos técnicos, transformando um fundo de modernização em uma espécie de “caixa-preta” do governo.
Escolha política: favorecer especuladores
Este projeto de atualização do IPTU não é neutro. Ao recusar mecanismos de justiça tributária, como alíquotas progressivas e cobrança efetiva dos grandes imóveis vazios, a gestão Nunes escolhe o lado da especulação imobiliária.
Enquanto isso, transfere a conta para o povo trabalhador — o mesmo que ele prometeu proteger.
O que propomos como alternativa
O mandato do vereador Professor Toninho Vespoli defende uma reforma tributária municipal justa, com foco em:
- Cobrar mais de imóveis vazios e abandonados;
- Criar alíquotas maiores para imóveis de alto padrão e áreas valorizadas;
- Reduzir o peso dos impostos sobre quem vive do próprio esforço;
- Garantir total transparência no uso dos fundos públicos.
Contra o IPTU Pinóquio, pela justiça fiscal
O IPTU Pinóquio simboliza a quebra de palavra do prefeito e a transferência injusta da carga tributária para quem menos pode pagar.
São Paulo precisa de uma política tributária que enfrente desigualdades, valorize quem trabalha e enfrente os verdadeiros privilegiados da cidade.
Estamos prontos para resistir, denunciar e barrar mais esse retrocesso.
