O que está por trás da privatização de escolas públicas?
O governador Tarcísio de Freitas está acelerando a privatização de escolas públicas em São Paulo. Por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), o governo estadual colocou 33 escolas na mira da iniciativa privada. A empresa vencedora do primeiro lote tem ligação direta com a Consolare, que administra sete cemitérios na capital — incluindo os da Consolação e do Tremembé — e já recebeu inúmeras denúncias por má gestão, falta de manutenção e serviços precários.
Além da “burocracia”: o pacote inclui gestão pedagógica
Tarcísio afirma que a privatização diz respeito apenas à parte “burocrática” da gestão. No entanto, isso não é verdade. O contrato inclui:
- Fornecimento de kits escolares
- Alimentação dos alunos
- Apoio a estudantes com deficiência
- Gestão de espaços escolares
Ou seja, não se trata apenas de tarefas administrativas. Esses itens impactam diretamente o dia a dia dos estudantes e afetam a estrutura do processo pedagógico. Portanto, não há como separar o pedagógico do administrativo, como tenta fazer parecer o governo.
LDB proíbe essa separação entre gestão e pedagogia
A própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) afirma que a administração escolar e o projeto pedagógico são indissociáveis. Dessa forma, terceirizar a gestão compromete a essência da educação pública. Além disso, isso pode configurar improbidade administrativa, já que transfere a responsabilidade constitucional do Estado para agentes privados.
A privatização de escolas públicas já falhou em outros serviços
Privatizar a educação segue a mesma lógica que já resultou em tragédias em outros setores. Por exemplo:
- A ViaMobilidade protagonizou incêndios e falhas graves em trens.
- A Enel deixou bairros inteiros no escuro por dias.
- A Vale, privatizada, esteve envolvida em desastres ambientais em MG.
- O saneamento básico no RJ, após privatização, piorou para a população.
Portanto, temos provas suficientes de que a lógica da privatização prioriza o lucro e não o bem-estar da população.
Privatizar gestão é abrir a porta para privatizar a educação
A privatização da gestão escolar é apenas o primeiro passo. Enquanto isso, o governo fragiliza as escolas públicas e abre espaço para que empresas assumam o que deveria ser um direito garantido pelo Estado.
Por isso, é urgente denunciar esse processo e barrar essa política. A educação pública deve ser fortalecida, não vendida!
