Vereador professor Toninho Vespoli propõe projeto para impedir que a Prefeitura contrate condenados por tentativa de golpe
A democracia brasileira, conquistada com lutas históricas, não pode ser negociada. Quando são cometidos ataques às instituições, violados os princípios do Estado Democrático de Direito e incitados atos de violência contra o processo eleitoral, é fundamental que os responsáveis sejam afastados do serviço público. Por isso, o Vereador Toninho Vespoli, comprometido com a ética e a transparência, apresentou um projeto de lei que proíbe a Prefeitura de São Paulo de contratar ou manter em seus quadros pessoas condenadas por crimes contra a democracia, como os envolvidos na tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023.
Transparência na gestão pública
- Devem ser priorizados profissionais com compromisso inquestionável com a legalidade.
- É inadmissível que recursos públicos sejam destinados a quem tenha participado de ações antidemocráticas.
- Proteção ao patrimônio da cidade
- Os cofres municipais precisam ser protegidos contra riscos de má gestão ou desvios de finalidade.
- Não podem ser contratados indivíduos que tenham demonstrado desrespeito às instituições.
- Defesa intransigente da democracia
- A Constituição deve ser respeitada por todos, especialmente por quem ocupa funções públicas.
- Não há espaço para neutralidade quando são ameaçados os pilares da República.
O que o projeto do Vereador Toninho Vespoli estabelece?
- São vedados contratos, nomeações ou manutenções em cargos públicos para qualquer pessoa condenada por crimes contra a democracia.
- Serão excluídos processos seletivos que envolvam indivíduos com participação comprovada em atos golpistas.
São Paulo como exemplo de resistência democrática
Enquanto são observadas tentativas de normalizar o autoritarismo em outras esferas, a maior cidade do país precisa reafirmar seu compromisso com os valores democráticos. Esta proposta, portanto, é um avanço na garantia de que:
✅ O dinheiro público seja gerido com integridade.
✅ A administração municipal não seja conivente com ataques à liberdade.
✅ A população paulistana tenha plena confiança em seus representantes.
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