SP deve impedir a contratação de condenados por crimes contra a democracia
A contratação de condenados por crimes contra a democracia é uma ameaça direta à integridade das instituições públicas. Por isso, o vereador Professor Toninho Vespoli apresentou um projeto de lei que proíbe a Prefeitura de São Paulo de contratar ou manter em seus quadros pessoas com esse tipo de condenação. A proposta responde, especialmente, à tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023 e reforça o compromisso da cidade com os princípios democráticos.
Transparência e responsabilidade na contratação de servidores públicos
Para garantir uma administração justa e confiável, é essencial impedir que golpistas tenham acesso ao serviço público. Além disso, a medida fortalece a transparência na gestão municipal. A contratação de condenados por crimes contra a democracia, portanto, vai contra os valores que devem guiar a atuação de qualquer agente público.
Evitar riscos com a contratação de condenados no serviço público
O projeto busca proteger os cofres públicos e evitar desvios de finalidade. Dessa forma, São Paulo se blinda contra possíveis atos de má gestão ou sabotagem institucional. No entanto, sem uma lei clara, há brechas que podem ser exploradas por quem já atentou contra a ordem democrática.
Democracia não se negocia: cargos públicos para quem a respeita
O serviço público deve ser ocupado por quem respeita a Constituição. Por isso, a proposta destaca que não haverá espaço para a contratação de condenados por crimes contra a democracia. Em outras palavras, defender a democracia exige ação concreta e firmeza diante de ameaças.
O que estabelece o projeto de Toninho Vespoli?
- Proibição de contratos, nomeações ou permanência no serviço público para pessoas com condenações definitivas por crimes contra a democracia;
- Exclusão de concursos e seleções públicas para indivíduos envolvidos em atos golpistas, com decisão judicial transitada em julgado.
São Paulo como exemplo de integridade e resistência democrática
Fim da conivência com golpistas
Administração pública protegida e democrática
Compromisso com os valores constitucionais
Portanto, São Paulo deve reafirmar sua liderança como cidade que valoriza a ética, a legalidade e a democracia. Com esse projeto, Toninho Vespoli deixa claro: o serviço público não é lugar para golpistas.
