As vitórias judiciais de Toninho Vespoli reafirmam seu compromisso com a educação pública e com a defesa dos direitos dos servidores. Recentemente, o vereador impediu que o governo estadual vendesse 33 escolas da rede pública. Essa medida freou o avanço da privatização do ensino em São Paulo.
Embora o governo tenha revertido a liminar em um primeiro momento, o julgamento do mérito ainda está pendente. Portanto, há grandes chances de vitória definitiva. Essa decisão representa mais que um resultado jurídico: trata-se de uma ação estratégica contra o desmonte da educação pública.
Outras vitórias judiciais de Toninho Vespoli pela educação
Além disso, Toninho já obteve outras conquistas relevantes. Ele conseguiu barrar o conveniamento das EMEIs, impedindo que as creches municipais fossem entregues à iniciativa privada.
Mais recentemente, ingressou com a ADPF 1209 no STF. A ação contesta a constitucionalidade da Lei 18.221/24, que ameaça a autonomia escolar e retira direitos de profissionais em readaptação funcional. Com essa iniciativa, o vereador reforça sua atuação firme em defesa dos educadores e das escolas públicas.
A luta contra o confisco dos 14% continua
Enquanto isso, a luta contra o confisco dos 14% nos salários dos servidores aposentados e pensionistas segue ativa. O caso está em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). O governo demonstrou preocupação com uma possível derrota e, por isso, tem atuado nos bastidores em Brasília para influenciar o julgamento.
Mesmo assim, Toninho Vespoli segue mobilizando forças políticas e jurídicas. Seu objetivo é garantir que o tema retorne à pauta e que os servidores deixem de ser penalizados injustamente.
PL 338/2022: mais dignidade para famílias de servidores
Outro avanço importante é o PL 338/2022, de coautoria do vereador, que amplia o acesso ao Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM). A proposta inclui pais, mães, padrastos e madrastas como dependentes, independentemente de invalidez.
Essa iniciativa promove equidade, pois equipara os direitos dos servidores municipais aos dos estaduais. Mais do que isso, garante dignidade e segurança para as famílias que dependem do serviço público.
Participe do mandato do Professor Toninho Vespoli
Por fim, o mandato do Professor Toninho Vespoli valoriza a participação popular. Se você deseja sugerir um projeto, denunciar abusos ou solicitar a presença do vereador em sua comunidade, entre em contato por nossos canais oficiais.
Juntos, podemos fortalecer a educação pública e ampliar os direitos dos trabalhadores!
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