Transporte escolar gratuito em São Paulo pode mudar
O vereador Professor Toninho Vespoli apresentou o Projeto de Lei 343/2017, que propõe uma mudança essencial na regra de acesso ao transporte escolar gratuito em São Paulo. A proposta visa reduzir a distância mínima exigida entre a residência do estudante e a escola — de 2 km para 1 km.
Essa alteração beneficiará diretamente estudantes da periferia, ampliando o acesso ao programa Vai e Volta, que garante o transporte escolar gratuito na cidade.
Como funciona o transporte escolar gratuito atualmente
Atualmente, a Lei Municipal nº 13.697/2003 determina que somente alunos que moram a mais de 2 km da escola têm direito ao transporte escolar gratuito. Isso acaba excluindo muitas famílias que, mesmo a distâncias menores, enfrentam riscos e dificuldades para garantir que seus filhos cheguem à escola com segurança.
Proposta de Toninho Vespoli para o transporte escolar gratuito
A proposta de Toninho altera o inciso IV do artigo 6º da lei vigente, estabelecendo que estudantes que residem a partir de 1 km de distância da unidade escolar passem a ter direito ao transporte. Essa mudança simples, mas estratégica, promove mais equidade no acesso à educação pública.
Impacto da mudança no transporte escolar gratuito em São Paulo
A alteração vai beneficiar especialmente alunos de bairros vulneráveis, onde as condições de mobilidade são precárias. Com a nova regra, muitas crianças poderão deixar de percorrer longos trajetos a pé, muitas vezes por áreas perigosas ou sem infraestrutura adequada.
Garantir o transporte escolar gratuito em São Paulo é também proteger o direito à educação com segurança e dignidade.
Transporte escolar gratuito e o direito à educação
A proposta reforça princípios constitucionais e diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente, ao ampliar o acesso ao transporte escolar gratuito como forma de efetivar o direito à educação.
Além disso, ao facilitar o trajeto até a escola, a medida contribui para a permanência dos estudantes no sistema educacional e para a redução da evasão escolar.
Custo orçamentário e viabilidade
O PL prevê que os custos decorrentes da medida serão cobertos pelas dotações orçamentárias existentes, podendo ser suplementados, caso necessário. Dessa forma, a proposta é fiscalmente responsável e viável para implementação imediata após a aprovação.
Conclusão
Toninho Vespoli acredita que garantir o transporte escolar gratuito em São Paulo é um passo fundamental para uma cidade mais justa e inclusiva. Ele espera contar com o apoio dos demais vereadores para aprovar a mudança e beneficiar milhares de estudantes e suas famílias.
Compartilhe esta proposta e ajude a pressionar a Câmara Municipal para garantir mais dignidade e acesso à educação para nossas crianças!
