Data da proposta: Abril de 2025
O Vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) apresentou o Projeto de Lei nº XX/2025, que institui a Política Municipal de Alimentação Sustentável na cidade de São Paulo. O objetivo é promover a transição para sistemas alimentares baseados em vegetais, reduzir o impacto ambiental da produção de alimentos, combater o desperdício e proteger os direitos das espécies não humanas.
🌱 Alimentação sustentável: uma urgência ambiental, social e ética
Com base em evidências científicas e nos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, o PL propõe uma série de ações estruturantes que buscam alinhar a política pública municipal aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e às metas do Acordo de Paris.
Entre as principais diretrizes do projeto, destacam-se:
- Transição progressiva para refeições baseadas em vegetais nas instituições públicas;
- Campanhas educativas sobre alimentação sustentável nas escolas;
- Estímulo à agroecologia, à agricultura familiar e à produção orgânica local;
- Redução de 75% no desperdício de alimentos em até dois anos;
- Criação de hortas comunitárias e feiras orgânicas em áreas de vulnerabilidade social.
🥗 Selo “São Paulo Sustentável – Opção Vegana”
Uma inovação importante do projeto é a criação do Selo “São Paulo Sustentável – Opção Vegana”, que reconhecerá estabelecimentos comerciais que disponibilizarem opções veganas completas, acessíveis e alinhadas com práticas de produção sustentáveis. Os estabelecimentos que conquistarem o selo terão acesso a benefícios como:
- Divulgação em canais oficiais da Prefeitura;
- Participação prioritária em eventos gastronômicos municipais;
- Capacitação gratuita para as equipes;
- Selo físico e digital para comunicação visual.
🛠️ Implementação e fiscalização
A proposta prevê a criação do Comitê Gestor da Alimentação Sustentável, com representantes do poder público, universidades, organizações da sociedade civil e produtores locais. Este comitê será responsável por monitorar as metas, propor ajustes e garantir a efetividade das ações.
📉 Impacto ambiental e benefícios à saúde
Segundo estudos, a alimentação vegetal reduz drasticamente a emissão de gases de efeito estufa e o desmatamento, além de proporcionar benefícios diretos à saúde pública, como a prevenção de doenças crônicas. O projeto também visa combater os “desertos alimentares” nas periferias da cidade, promovendo justiça climática e alimentar.
“Este é um projeto que propõe uma transformação concreta, que alia saúde, sustentabilidade, inclusão social e respeito aos animais. Cidades como Haia e Los Angeles já adotaram medidas semelhantes com sucesso. São Paulo precisa estar à altura dos desafios do nosso tempo.”
— Toninho Vespoli, vereador pelo PSOL
🌍 Uma São Paulo mais justa, saudável e sustentável
Com a implementação desta política, São Paulo poderá se tornar referência mundial em políticas públicas de alimentação sustentável. O projeto reconhece que a crise ambiental, alimentar e social precisa ser enfrentada de forma integrada, com ações estruturantes que promovam o bem-estar de todos os seres vivos e do planeta.
