Data da proposta: Abril de 2025
O Vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) apresentou o Projeto de Lei nº 390/2025, que institui a Política Municipal de Alimentação Sustentável na cidade de São Paulo. O principal objetivo, portanto, é promover a transição para sistemas alimentares baseados em vegetais. Além disso, busca-se reduzir o impacto ambiental da produção de alimentos, combater o desperdício e proteger os direitos das espécies não humanas.
Alimentação sustentável: uma urgência ambiental, social e ética
Com base em evidências científicas e nos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, o projeto propõe uma série de ações estruturantes. Dessa forma, pretende alinhar a política pública municipal aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e às metas do Acordo de Paris.
Entre as principais diretrizes do projeto, destacam-se:
- Em primeiro lugar, a transição progressiva para refeições baseadas em vegetais nas instituições públicas;
- Além disso, a realização de campanhas educativas sobre alimentação sustentável nas escolas;
- O estímulo à agroecologia, à agricultura familiar e à produção orgânica local;
- A meta de reduzir em 75% o desperdício de alimentos em até dois anos;
- Por fim, a criação de hortas comunitárias e feiras orgânicas em áreas de vulnerabilidade social.
Selo “São Paulo Sustentável – Opção Vegana”
Uma das inovações mais relevantes do projeto é a criação do Selo “São Paulo Sustentável – Opção Vegana”. Esse selo reconhecerá estabelecimentos comerciais que ofereçam opções veganas completas, acessíveis e alinhadas com práticas sustentáveis de produção.
Por conseguinte, os estabelecimentos premiados terão acesso a benefícios como:
- Divulgação em canais oficiais da Prefeitura;
- Participação prioritária em eventos gastronômicos municipais;
- Capacitação gratuita para as equipes;
- Selo físico e digital para identificação visual.
Implementação e fiscalização
Para viabilizar a execução da proposta, o projeto prevê a criação do Comitê Gestor da Alimentação Sustentável. Este grupo contará com representantes do poder público, universidades, organizações da sociedade civil e produtores locais. Com isso, caberá ao comitê monitorar metas, propor ajustes e assegurar a efetividade das ações.
Alimentação Sustentável: Impacto ambiental e benefícios à saúde
De acordo com estudos recentes, a alimentação vegetal reduz significativamente a emissão de gases de efeito estufa e o desmatamento. Além disso, traz benefícios diretos à saúde pública, como a prevenção de doenças crônicas.
Outro ponto relevante é o combate aos “desertos alimentares” nas periferias da cidade, o que contribui para a promoção da justiça climática e alimentar.
“Este é um projeto que propõe uma transformação concreta, que alia saúde, sustentabilidade, inclusão social e respeito aos animais. Cidades como Haia e Los Angeles já adotaram medidas semelhantes com sucesso. São Paulo precisa estar à altura dos desafios do nosso tempo.”
— Toninho Vespoli, vereador pelo PSOL
Uma São Paulo mais justa, saudável e sustentável
Em síntese, com a implementação desta política, São Paulo poderá se tornar referência mundial em políticas públicas de alimentação sustentável. Ao reconhecer que a crise ambiental, alimentar e social é interligada, o projeto propõe ações coordenadas para promover o bem-estar de todos os seres vivos e do planeta.
